segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Nossa Incivilidade



Sérgio Buarque de Holanda criou um conceito de larga circulação nas ciências sociais brasileiras. Como tudo que se rotiniza, o conceito logo foi incompreendido ou lido de modo divergente daquele proposto por seu autor. O conceito em questão é o da cordialidade. Meu propósito explícito é usá-lo, para os fins deste artigo, como correspondente de incivilidade. Ser incivil é, em suma, desprezar as normas básicas de convívio social; é não submeter nossas disposições livremente egoístas aos limites supostos na relação com o outro em todas as esferas sociais: na casa, na rua, no trânsito, na escola, no shopping... Assim, Sérgio Buarque afirma que somos cordiais. Nos meus termos: somos incivilizados.
O que isso tem a ver com a violência corrente na nossa sociedade? Acredito que tudo. Acredito que essa cultura da incivilidade está na raiz da violência social brasileira. O sociólogo Fernando Henrique Cardoso, ou FHC, observou que nossas instituições socializadoras (a família, a escola, a religião) não funcionam, isto é, são incapazes de regular nosso comportamento. É nelas e a partir delas que toda sociedade civilizada se organiza. É nelas que aprendemos a respeitar os direitos do outro, os limites sociais impostos como condição de respeito mútuo e constrangimento coletivo. Desatados de tais limites, nossa tendência espontânea é fazer o que queremos indiferentes aos danos e abusos que impomos ao outro. É mais ou menos nesse sentido que Freud alude à civilização como repressão.
É sintomático o fato de tanto resistirmos a essa forma de repressão socialmente necessária. No Brasil, qualquer norma é sempre encarada como valor puramente negativo, como expressão de abuso contra a liberdade individual. Avessos à normatização das nossas relações sociais, tendemos a encarar a norma como imposição abusiva. Não nos passa pela cabeça o reconhecimento de que as leis do trânsito, por exemplo, visam primariamente garantir a segurança e a vida dos que circulam nas ruas. Daí a inoperância do novo código imposto, segundo as autoridades, com o fim de atualizar o anterior, já defasado. Ora, o problema com o outro código, assim como com o atual, não residia nisso, mas no fato de não ser devidamente aplicado. Veio o novo código, seguido de muita polêmica e conflito nas ruas, iludindo alguns otimistas com a perspectiva de civilizarmos nosso trânsito, mas logo tudo se acomodou e logo regredimos à bagunça rotineira. Aliás, se minha percepção não me trai, mudamos para pior. Aqui em Recife, por exemplo, bem poucos respeitam normas elementares de circulação nas ruas. A polícia não policia, o motorista e o pedestre não são e nem querem ser policiados e assim, a sociedade, afeita ao desregramento, segue indiferente a este e a todos os demais códigos.
Sempre que ocorre algum crime pavoroso, desses que fazem o lucro e a festa da mídia sedenta de sangue e sensacionalismo, voltamos à confusa discussão do nosso estado de alarmante violência social. A maioria acuada, temendo a insegurança geral em que vivemos, confunde violência social com violência policial. Encara apenas como violência, noutras palavras, a que a mídia e a delegacia documentam como tal. Vemo-nos como vítimas de um estado social violento inconscientes de que todos os dias, nas nossas ações mais banais e correntes fermentamos a desordem, as práticas de desrespeito que em muitos casos resultam em crime policialmente caracterizado. Não somos sequer capazes de respeitar os direitos do vizinho e todavia procedemos apenas como vítimas da violência social. Respeito? É aquilo que você dá para poder receber. Quantos brasileiros têm honestamente crédito a cobrar quando a moeda é respeito?

6 comentários:

  1. Marcelo de Oliveiradezembro 08, 2009

    Caro professor Fernando,

    meu nome é Marcelo, sou aluno de Ciências Sociais da PUC do Rio Grande do Sul e admiro muito o trabalho de vocês publicado aqui no blog. Ao ler o seu texto algumas ideias me ocorreram. Peço desculpas desde já caso pareça ingênuo, mas não podia deixar de fazer minhas considerações e, assim, sanar algumas dúvidas. Em primeiro lugar, pergunto: os principais problemas relativos à violência que perpassam nossa sociedade são decorrências de um problema maior, de ordem moral? Não pretendo com esta pergunta estabelecer nenhuma espécie de dicotomia entre problemas morais e problemas materiais, muito antes, gostaria de saber, simplesmente, como o senhor pensa a formação dessa moralidade, ou talvez seria melhor dizer, dessa eticidade. A segunda questão, é atinente ao tema da oposição entre indivíduo e sociedade. Tanto na passagem que o senhor cita FHC falando sobre as instituições socializadoras, quanto na passagem que o senhor opõe nossas disposições livremente egoístas (desculpe mas lembrei muito de Hobbes) aos limites impostos, ou supostamente impostos, pela relação com o outro, me parece que o senhor pressupõe sujeito e objeto, indivíduo e sociedade, como polos aprioristicos de uma relação, dotados de qualidades essencialmente distintas e conflitantes. Pergunto se esta oposição, alem de basear-se em uma concepção essencialista da maldade humana, não acaba por separar por completo a moralidade da vida cotidiana, só conseguindo reconstituí-la nas relações interpessoais pela via da internalização de normas? A terceira questão se dirige à pertinência do uso do conceito de cordialidade na análise da sociedade brasileira. Esse conceito, desenvolvido por Sérgio Buarque, remete, se não estou enganado, a idéia de uma certa aversão, por parte dos brasileiros, a uma conduta ritualizada; a cordialidade, muito antes de ser uma interpretação tupiniquim da gentileza britânica, passa a ser vista como um conduta social que não se utiliza de nenhum mediador estandardizado como parametro para relação com o outro. Na minha opinião, isso traz problemas por dois motivos principais: um relativo ao teor etnocênctrico que, justamente por não levar em consideração o processo genético de constituição intersubjetiva da moralidade na sociedade brasileira, vê na negação de uma conduta moral pautada na "civilidade" européia a negação de toda e qualquer forma de conduta moral; e um segundo de ordem mais epistemológica ou seja, será que os tipos ideais, (ah uma pergunta dentro da pergunta: o senhor considera o conceito de homem cordial como uma construção típica-ideal, ou como uma afirmação ontológica?) são válidos como axiomas que permitem deduções dentro de um sistêma formal, ou devem ser constantemente revistos e reconstituidos de acordo com o processo histórico? Ou ainda, será que uma análise mais acurada da sociedade brasileira não nos revelaria um contexto onde muito antes de existir incivilidade existiria "n" formas distintas de civilidade? Por enquanto é isso, desculpe talvez pelos diatribes inseguros de um "aprendiz de feiticeiro".

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  2. Caro Marcelo:
    Desculpe a resposta tardia, além do mais prometida. Ando muito o ocupado e portanto já começo adiantando que infelizmente não poderei estender-me na medida desejável. Suas questões são múltiplas e complexas. É por assim considerá-las, e por identificar em você um comentador especial de texto postado em blog, que transporto nossa discussão para o âmbito privado da carta. Aliás, Jonatas, co-editor do blog, sugeriu que a gente prosseguisse a discussão no espaço do próprio blog. Veremos em que tudo isso dará.
    Bem, passo à discussão dos pontos fundamentais do seu comentário novamente frisando que precisarei ser um tanto esquemático.
    As causas da violência me parecem evidentemente múltiplas. Considerei apenas uma, a que qualifico de cultural. Você usa um outro termo, que me parece bem mais restrito: moral. Deixo ainda claro que uso aqui cultural compreendido como conceito sócio-antropológico. Meu argumento no artigo – também muito esquemático, pois é um texto contendo cerca de 800 palavras – visa realçar o papel da cultura como elemento fundamental para a compreensão da nossa violência social. Associando este argumento a um outro que você anota no fim do seu comentário, o relativo ao conceito de cordialidade em Sérgio Buarque, lembre-se de que Sérgio opõe nitidamente relações cordiais, típicas da nossa cultura, a relações legais. Acho que esse é um ponto central para a compreensão da relação entre violência e cultura no Brasil. Acho que o conceito de Sérgio nada tem de etnocêntrico ou de teoria para “inglês ver”. O que justifica o emprega desta expressão, que hoje melhor seria “para americano ver”, são as reformas legais de fachada que continuamos criando, isto é, criamos leis que a todo momento são atropeladas pela ordem social real, a que está culturalmente enraizada nas práticas cordiais. Acho que nada há de etnocêntrico no conceito de Sérgio e no modo como o emprego no artigo e aqui porque considero que a imposição de relações sociais fundadas na lei é constitutiva da sociedade moderna, ou da noção de modernidade plenamente realizada em sociedades do nosso tipo. Um dos problemas cruciais da nossa modernidade reside nesse descompasso entre a realidade urbano-industrial (ou até pós-industrial) em que passamos efetivamente a viver e a persistência de relações cordiais típicas de uma sociedade pré-moderna. Sérgio acreditava que os dias do homem cordial brasileiro estavam contados exatamente por prever que o desenvolvimento de uma ordem urbano-industrial acabaria por impor as relações de cunho legal, assim como o individualismo moderno, à nossa tradicional cordialidade. O fato, porém, é que o Brasil ingressou nessa esfera moderna sem todavia suprimir nossa velha cordialidade, que remota a nossas origens coloniais.
    Fernando

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  3. Comentário - parte 2
    Queria ainda esclarecer que, como aprendiz de sociologia (sem nenhuma falsa modéstia, não me considero sociólogo, apenas professor de sociologia. O que mais importa na minha formação de bicho deslocado são as artes e a literatura, também a filosofia. Se você se der ao trabalho de conferir meu blog, enviei o endereço dele para você, facilmente compreenderá o que digo. Sou intelectualmente um amador, Marcelo, portanto, um animal em extinção, ou já extinto) parto do pressuposto de que em sociologia não cabe conceito ou argumento de matriz essencialista. Essa discussão é muito complexa e sinceramente não posso no momento desenvolvê-la.
    Não oponho o indivíduo à sociedade, como você supõe. Acho que são conceitos indissociáveis. Quem me parece opor um ao outro é Rousseau e isso é uma boa razão para que eu não concorde com ele. Embora ele use o conceito de bondade natural como um argumento heurístico, não consigo conceber o indivíduo à margem ou pré-existente à sociedade. Valendo-me de uma observação banal, nascemos e morremos na sociedade. O fato de não opor um conceito ao outro não implica afirmar que um determine o outro. O caso mais corrente de determinismo observável em certas teorias, e até no senso comum, consiste em afirmar que o homem é produto do meio. Traduzindo isso em linguagem popular: pau que nasce torto, não tem jeito, morre torto. Não endosso argumentos dessa natureza, Marcelo.
    Bem, desculpe-me se não argumento mais amplamente com as questões e objeções que você expõe no seu comentário. Estou consciente de que não considerei integralmente as questões que você me propôs. Foi aliás por isso que observei, ainda no espaço do blog, que precisaria escrever vários artigos autônomos, ainda que em certo grau inter-relacionados, para responder satisfatoriamente suas questões. Espero haver de algum modo retribuído a atenção crítica com que você leu meu artigo. Um abraço de
    Fernando.

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  4. Marcelo de Oliveiradezembro 09, 2009

    Caro Fernando,
    Essa discussão ocupou meus últimos dias, confesso que tem sido uma experiência incrível poder dialogar com pessoas que admiro já a algum tempo, espero poder escrever-lhe mais vezes. Indo diretamente ao assunto, algumas ideias do seu texto me chamaram a atenção, e tendo em vista a disposição de vocês para o diálogo procurei manifestar algumas objeções de modo a tornar claro algo que é, para mim, obscuro. Portanto, longe de refutar suas teses pretendo esclarecer alguns pontos.
    Acho eu, que tanto no meu primeiro comentário, onde levanto alguns questionamentos, quanto na minha breve e desajeitada resposta à sua carta não fui suficientemente claro, e talvez isso tenha gerado, ou possa gerar, algum mal entendido. Por exemplo: na parte final de sua carta, onde você justifica sua posição acerca da relação indivíduo e sociedade, você diz que o fato de não opor indivíduo e sociedade não implica afirmar que um determine o outro. Isso parece ser um desvio da minha questão, então creio que não fui claro. Em primeiro lugar, dizer que um determina o outro, seja à moda de Berkeley, seja à moda de Durkheim (embora, depois de ler os textos sobre o positivismo de Durkheim publicados pelo professor Perrusi e pela professora Hamlin ando pensando duas vezes antes de citá-lo) já seria fazer essa oposição, e, sinceramente, não sei porque você supõe que pensar a impossibilidade de constituição do sujeito e da sociedade como a prioris da relação resulte em alguma espécie de determismo. Muito pelo contrário, noto que é justamente na sua abordagem que o determinismo, de alguma forma, ganha espaço. Quando você postula que os indivíduos livres de coerção são necessáriamente egoístas, parece deixar pouco espaço para a liberdade, não é mesmo. Na verdade, acho que não, pois suponho que você pense a liberdade a partir de Hobbes também.
    Retomando a questão, me parece que você separa radicalmente indivíduo e sociedade, precisamente, no ponto em que opõe certos limites institucionais às nossas disposições livremente egoístas. Isso não seria oposição? Isso não seria conceber, ao contrário do que você afirma, o indivíduo como pré-existente à relação social?
    “É nelas [nas instituições] que aprendemos a respeitar os direitos do outro, os limites sociais impostos como condição de respeito mútuo e constrangimento coletivo. Desatados de tais limites, nossa tendência espontânea é fazer o que queremos indiferentes aos danos e abusos que impomos ao outro”
    Afinal, se somos naturalmente egoístas e só tomamos jeito com a mão de não sei quem, existe aí, sem dúvida, uma definição a priori da noção de indivíduo, a saber, a definição oriunda da política moderna que se desdobra no surgimento da econômia clássica.
    (continua)

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  5. Marcelo de Oliveiradezembro 09, 2009

    Parte 2:
    Além do mais, não só a sociedade não pode ser pensada separada do sujeito, como o discurso não pode ser completamente desvinculado das práticas. Consequentemente, por mais que no final das contas sua crítica avance para uma espécie de imobilismo, não pude deixar de considerar a concepção de político que suas idéias trazem a reboque. Pensando o sujeito como livremente egoísta, já que você considera legítimo, poderíamos dizer, lobo- do- homem (embora a antropologia filosófica de Pierre Bourdieu, bebendo um pouco da ontologia de Sartre, considere esta questão, creio que em Bourdieu esse quadro possa ser realista, mas naturalista jamais) caberia às instituições o papel de apaziguar a luta de todos contra todos. O que traz problemas interessantes para serem resolvido no campo da legitimidade, mas não é precisamente disso que se trata, afinal você aponta que as instituições não funcionam, portanto, antes de tratar da legitimidade, gostaria de analisar mais uma variável, certamente a mais importante, que você incorpora a sua explicação: a cultura. Segundo você, todo esse processo de institucionalização vai a pique justamente por sermos culturalmente depravados, avessos a uma repressão socialmente necessária:
    “É sintomático o fato de tanto resistirmos a essa forma de repressão socialmente necessária. No Brasil, qualquer norma é sempre encarada como valor puramente negativo, como expressão de abuso contra a liberdade individual.”
    Talvez você desejasse que fossemos estóicos. Ademais, me parece existir um paradoxo quando primeiro você define norma como repressão e depois reclama de uma espécie de “fenomenologia negativa” tupiniquim quando o assunto é esse. Como se daria a resolução desse impasse? Será que a anuência à repressão deva ser buscada através de um recurso à racionalidade? Será que abro mão do meu poder, racionalmente, em prol do soberano, uma vez que seria estúpido permanecer no estado de guerra?

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  6. Marcelo de Oliveiradezembro 09, 2009

    Parte 3:
    Mas voltando a cultura, embora no seu primeiro texto você faça pouca menção à modernização do país, na sua carta de resposta esse é um tema central. Resolvi tratar dele relacionando-o com o tema cultura porque me parece que é justamente este o pólo dicotômico que constitui o núcleo duro do que você chama de violência social (não vejo serventia no termo social, inclusive acho que reduz o tema). Ou seja, quando você refresca minha memória acerca do conceito de cordialidade, você contrasta-o com as relações legais, colocando o aparelho conceitual weberiano para trabalhar (isso já responde parte da minha pergunta sobre os tipos- ideais): “lembre-se de que Sérgio opõe nitidamente relações cordiais, típicas da nossa cultura, a relações legais” e mais adiante você complementa, acrescentando que é justamente essa dicotomia, levada para o campo das estruturas sociais, que produz o que Celso Furtado chamava de estrutura dual, ou seja: os setores arcaicos obliteram o desenvolvimento dos setores modernos, e esse processo é responsável pelo famigerado “subdesenvolvimento” – um belo discurso da CEPAL.
    “Um dos problemas cruciais da nossa modernidade reside nesse descompasso entre a realidade urbano-industrial (ou até pós-industrial) em que passamos efetivamente a viver e a persistência de relações cordiais típicas de uma sociedade pré-moderna”
    Embora eu reconheça os méritos dessa tese, acredito que ela não esteja livre de problemas. Já que estamos falando de Sérgio Buarque, Celso Furdado, por que não convidar mais um clássico nacional para engrossar o time das estrelas? Me refiro a Caio Prado Júnior. Sua tese, posteriormente trabalhada por Chico de Oliveira, sobre o desenvolvimento desigual e combinado, poderia, talvez, lançar alguma luz sobre este tema. Essa tese diz mais ou menos assim: muito antes de obliterar o desenvolvimento dos setores modernos , a existência de setores arcaicos é uma condição fundamentalmente favorável para acumulação de capital no nosso país, e que, portanto, seria ridículo esperar que o desenvolvimento do capitalismo desse conta da eliminação de um passado pré-moderno que o fomenta( A Revolução Brasileira) . A questão principal é que você diz que a sociedade é violenta porque as instituições modernas não conseguem exercer seu papel e defenestrar “a persistência de relações cordiais típicas de uma sociedade pré-moderna”. Eu digo que a sociedade é violenta porque as instituições exercem seu papel. As instituições não são simplesmente categorias formais, elas também constituem e são constituidas pela cultura (não acho que cultura seja um conceito exato, talvez isso pudesse ser pensado a partir do conceito de mundo-da-vida husserliano, não sei), portanto, esta ideia de uma oposição entre “reforma de fachada” e “ordem social real” careceria de argumentos metafísicos que você não apresenta.
    Agora, quanto a crítica mais acerba que você me dirige, a saber, o fato de ter reduzido a esfera cultural a um tema mais restrito, a moral. Creio que não fui bem compreendido, ou talvez não o tenha compreendido de antemão. Quando perguntei se você considerava a violência como moléstia moral, não foi para reduzí-la, foi principalmente para introduzir o tema da genealogia. Mas, uma vez que você considera as normas e os valores como diametralmente opostos, talvez seria mais interessante perguntar pela formulação das normas e não pela genealogia da moral. Com isso retomo o ponto sobre a legitimidade enunciado mais acima, e para finalizar proponho duas questões que, a rigor, se fundam em uma única problemática: de que lugar geométrico seria formulado esse arcabouço de direitos guardião da ética e do respeito a alteridade? E onde residiria a legitimidade das instituições já que elas não podem se ancorar no processo histórico como desdobramento? Seria na razão iluminista?

    Um abraço,
    Marcelo de Oliveira Lopes.

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