MEC e Populismo Pedagógico

Repercutiu na mídia o fato de o MEC (Ministério da Educação e Cultura) adotar um livro de português no qual os autores, ligados à ONG Ação Educativa, justificam e validam na escola expressões linguísticas do tipo: “Os livro ilustrado mais interessante estão emprestado”. A julgar pelos critérios linguísticos e pedagógicos adotados na obra, corrigir ou reprovar erros dessa natureza seria incorrer em preconceito linguístico. Aliás, a correção seria injustificada, já que não se trata de erro, mas de simples variação linguística. Há aí uma confusão que procurarei esclarecer adiante.

O MEC justifica a adoção do livro alegando que corresponde aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Suponho, baseado no mesmo critério, que o aluno carente poderia justificadamente escrever “Os Parâmetro Curricular Nacionais”. Infelizmente, não é o meu caso. Sendo assim, sinto-me constrangido a escrever seguindo a norma culta relativa à concordância nominal. Pensando melhor, vou me reeducar lendo esses livros adotados pelo MEC, primores do populismo pedagógico corrente na nossa política educacional, para não ser vítima de preconceito linguístico.
Seguindo ainda as justificativas expostas pelo MEC, a adoção da norma linguística culta nas escolas não passa de um mito do qual ele louvavelmente se declara determinado a nos libertar. É sem dúvida alentador saber que uma das missões confessas do MEC é libertar o aluno da tirania que nós professores sobre ele exercemos erradamente apoiados numa noção normativa que não passa de um mito. Esse mito opressor precisa ser varrido das nossas escolas.

Trocando a justificação da ignorância em miúdos (ou inguinorância, como escreveu Clovis Rossi com preciso corte polêmico na sua coluna da Folha de S. Paulo), insistir numa pedagogia baseada nesse mito seria mutilar culturalmente o código linguístico do aluno. Além de constituir uma forma de violência simbólica, como afirmou João Paulo Filho, essa atitude desprezaria o fato de que a língua escrita “não corresponde inteiramente a nenhum de seus dialetos”.
Ora, quem disse que postular uma pedagogia baseada na norma culta da língua é confundir a língua escrita com a língua falada ou com os dialetos compreendidos pela língua portuguesa? O reconhecimento da distinção corrente entre língua falada e língua escrita é uma verdade elementar. Mais que essa distinção, é também elementar o reconhecimento da variedade de códigos linguísticos compreendidos pela língua geral que falamos. Eles decorrem das diferenciações objetivas inscritas nas variáveis de classe e região compreendidas por todo complexo linguístico. Uma coisa é reconhecer e respeitar esses fatos comezinhos da realidade linguística de qualquer cultura, outra bem diferente é desqualificar a norma culta, objetivo e ideal de todo processo educativo, em nome de um suposto princípio de democracia linguística que não passa de populismo pedagógico.

Aparentemente, a política educacional postulada pelo MEC é inspirada em princípios louváveis, tanto que a opinião corrente também aparenta aprová-la. Mesmo alguns críticos que contra ela se pronunciaram, como é o caso do professor Evanildo Bechara, invocam apenas argumentos restritos ao pragmatismo social, que bem entendido significa zelar pelas oportunidades de ascensão social dos estudantes. Dizendo melhor, é preciso induzir o estudante à aprendizagem da norma culta por constituir ela uma das precondições de ascensão profissional baseada na educação escolar. O buraco é mais embaixo, como reza o lugar comum. O episódio que aqui discuto é antes de tudo um sintoma entre muitos de uma pedagogia que mais e mais se impõe nas nossas escolas e o próprio MEC, instituição reguladora do nosso sistema educacional, tende a promover.

Dado que me falta autoridade para discutir aspectos mais amplos e precisos da nossa política educacional, prendo-me unicamente a algumas observações de caráter geral. Formar a criança e o jovem para o exercício da cidadania, um dos alvos da educação, é um ideal agora rotineiramente deformado por idiotices como o slogan “criança cidadã”, que evidentemente supõe a consciência e o exercício da cidadania na infância. Que dizer de um disparate desses? Outro de circulação ainda mais ampla, verdadeiro refrão da pedagogia permissiva e enganadora de adoção generalizada, reside na ilusão de supor que a aprendizagem deve basear-se no prazer. Aprender brincando, aprender gozando, são lugares comuns na representação da experiência educativa. Esse disparate circula nos clipes publicitários das instituições educacionais difundidos pela mídia e, o que é mais grave, é de fato adotado pela escola em geral, assim como em muitos projetos e programas pedagógicos.

Voltando ao assunto específico deste artigo, introduzir o aluno no universo da norma culta da língua foi sempre um dos objetivos do sistema escolar. Do contrário, qual o sentido de educá-lo? Quero dizer, se o objetivo é mantê-lo prisioneiro do código restrito que emprega, reflexo aliás da sua subordinação social e das condições culturais restritas características de um ser em formação, por que então puni-lo com as agruras necessárias de qualquer processo educativo? Ninguém aprende sem esforço, disciplina e constância, tenhamos o bom senso de admitir essa platitude implicada em qualquer experiência de aprendizagem. Ninguém toca violão sem fazer calo nos dedos que desenham uma sequência de acordes no braço do instrumento, assim como ninguém se torna um craque de futebol, valho-me do exemplo mais universal da cultura contemporânea, sem muito suor, aplicação e tenacidade. Se a aprendizagem que qualifica os atores para o reino do entretenimento é assim, o que dizer no âmbito da escola, da educação formal? Os lugares comuns que acabo de mencionar seriam inteiramente dispensáveis, não fosse o clima corrente de fantasia publicitária em que passamos a viver na mídia, nas escolas, nas práticas e representações culturais dominantes.

O populismo pedagógico que denuncio neste artigo é mais grave, também de percepção restrita, porque ele se mascara sob as vestes de uma ideologia aparentemente muito louvável. Ele supostamente se põe em defesa dos oprimidos, das camadas socialmente subordinadas ou ainda das classes desprivilegiadas, como reza outro lugar comum. Por isso é proposto por pessoas que se identificam como de esquerda, quem sabe revolucionárias. Tenhamos no entanto a coragem de afirmar que serve em termos efetivos apenas para manter o estudante pobre no estado de subordinação social que a educação deveria concorrer para transformar. Um dos meios de se alcançar tal ideal consiste precisamente no acesso ao código elaborado da língua, ou na assimilação da norma culta que conduz à consciência crítica da sociedade, à capacidade cognitiva de propor alternativas para a ordem social existente, para o estado de desigualdade e exploração corrente na sociedade brasileira. Introduzir o aluno no universo da norma culta significa, noutros termos, abrir os horizontes da sua consciência para a crítica dos preconceitos e ideias feitas enraizadas no solo social onde domina a consciência espontânea.

Já que os propositores da pedagogia populista e pseudoigualitária invocam argumentos ideológicos de esquerda, quando não francamente revolucionários, conviria ressaltar que nenhum revolucionário que conheço confiou na consciência espontânea do povo. Karl Marx, líder supremo do comunismo moderno, denunciou a consciência espontânea do povo, assim como,nas suas palavras, a idiotia rural, que precisaria ser superada como precondição da revolução proletária. Lênin foi mais longe e postulou a necessidade do revolucionário profissional, cuja função maior seria o exercício de um apostolado revolucionário intransigente, já que o povo, mergulhado na consciência espontânea e alienada, jamais se mobilizaria em favor da revolução, fato que a história das revoluções parece comprovar. A evidência disponível – ou a que conheço, noutras palavras - indica que não houve na história revolução baseada na consciência espontânea do povo.

Mas deixemos a revolução de lado, já que ela não figura nos meus propósitos ideológicos e de resto não identifico nenhuma possibilidade revolucionária no horizonte da história acaso comparável ao figurino das revoluções que sacudiram o século 20. Os limites e fins que viso são bem mais modestos, como suponho sejam também os do MEC e os do establishment pedagógico. O que tenho em mente é o que já assinalei neste artigo: a assimilação da norma culta da língua, ou do código linguístico elaborado, como uma das precondições de uma consciência social crítica, passível assim de propor mudanças necessárias no quadro de uma sociedade caracterizada por condições iníquas de desigualdade e exploração do povo. Propor orientações pedagógicas do tipo que discuto neste artigo, atinentes ao ensino da língua portuguesa, é apenas concorrer em termos efetivos para a manutenção das condições sociais que a pedagogia populista supostamente combate.
Recife, 15 de maio de 2011.